Processo minerário

810.099/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 261/2017 - Vencimento em 23/06/2030

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2. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 261/2017 - Vencimento em 17/08/2026

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3. 10/11/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°261/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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