Processo minerário

810.679/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 772/2023 - Vencimento 25/04/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1157)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40518/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)