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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.477/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2024 e 01/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 157/2024 - Vencimento em 07/06/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 157/2024 - Vencimento 30/06/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1966/2024

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1965/2024

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