Despacho · Relação nº 67/2024

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.206/2023-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.206/2023-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

810.276/2019-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N°021/2020- Publicado no DOU de 26/02/2020

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.647/2006-IRINEO PALUDO- Processo englobado:810.608/2022 e 810.006/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.608/2022-IRINEO PALUDO

810.006/2023-IRINEO PALUDO

Autoriza redução de área(1207)

810.637/2003-MINER PRATA LTDA.- Área reduzida de 6,24Ha para 4,05Ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.834/2015-IVAN RIPPEL- Registro de Licença N° 241/2015 - Vencimento em 13/01/2027

810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 51/2014 - Vencimento em 04/03/2028

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/07/2025

810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 05/03/2026

810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME- Registro de Licença N° 118/2020 - Vencimento em 19/03/2029

810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 20/02/2025

810.576/1979-DALL AQUA INDUSTRIA E COMERCIO DE LADRILHOS LTDA- Registro de Licença N° 628/1984 - Vencimento em 16/02/2034

810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 11/03/2026

810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 05/03/2026

810.211/2020-MINERACAO OLIVEIRA LTDA- Registro de Licença N° 76/2023 - Vencimento em 18/03/2028

810.256/2023-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 535/2023 - Vencimento em 20/02/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.576/1979-DALL AQUA INDUSTRIA E COMERCIO DE LADRILHOS LTDA-OF. N°9733/2024

810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°10011/2024

810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°10014/2024

810.211/2020-MINERACAO OLIVEIRA LTDA-OF. N°10015/2024

810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°9731/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.699/2016-MUNICIPIO DE RIO PARDO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.849/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-Registro de Extração N°2/2019 de 21/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°9314/2024

811.107/2014-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°9609/2024

810.597/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9764/2024

810.596/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9761/2024

810.595/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9752/2024

810.594/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9768/2024

810.183/1990-INPAR INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES SA-OF. N°9685/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.412/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9402/2024

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.456/2007- LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.457/2007- LUIZ GABRIEL ZANETTE

810.459/2007- LUIZ GABRIEL ZANETTE

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.124/2005-ITACOLOMY - MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9907/2024

810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024

810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°10036/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.713/2016-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°9181/2024

810.460/2020-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9479/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024

810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.056/2024-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°9611/2024

810.024/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°10069/2024

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.503/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino