DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.155/2014-ONARIO SCHERER

810.156/2014-ONARIO SCHERER

811.261/2015-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME

811.670/2015-RAUL DELLA VALLE

811.671/2015-RAUL DELLA VALLE

811.673/2015-RAUL DELLA VALLE

811.674/2015-RAUL DELLA VALLE

811.763/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

810.091/2016-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.414/2015-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP

811.683/2015-FABIO LUIZ TROIAN

810.013/2016-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.145/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.-OF. N°977/2016

810.146/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.-OF. N°977/2016

810.147/2015-ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.-OF. N°977/2016

810.879/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDAOF. N°1032/2016

810.906/2015-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-OF. N°1015/2016

Defere pedido de reconsideração(182)

810.240/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.790/2014-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

810.167/2015-D.F. LEMOS PADILHA & CIA. LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

810.158/2013-CALHERRÃO E FILHOS LTDA

811.056/2013-CALHERRÃO E FILHOS LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.579/2013-CASSIO FERNANDO HAAS

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.144/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.352/2013-CARESIA TERRAPLNAGENS LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.557/2011-SANTA CLARA MIINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10400/2011

810.415/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10500/2014

810.418/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10503/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-Saibro

810.237/2008-ILDO BUFFON-Água Mineral

810.041/2011-VALDIR BONATTO-Água Mineral

810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.357/2001-HUMBERTO CHRISTOVÃO RANDON

810.592/2004-EL PARAÍSO IMÓVEIS LTDA

810.131/2005-POLYNNER INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA

810.974/2011-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA

811.562/2012-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO

811.633/2012-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

811.655/2012-MARCIO NAOR CERETTA

810.506/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

810.821/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

810.040/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°177/2008

811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-ALVARÁ N°7690/2012

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-ALVARÁ N°7209/2013

810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA MEALVARÁ N°745/2014

811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-ALVARÁ N°3439/2014

811.303/2013-MARISA TONDO-ALVARÁ N°3414/2014

810.145/2014-JOECIR MÁRIO CIRTOLI-ALVARÁ N°6366/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.079/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.ALVARÁ N°3086/2012

811.083/2012-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA ME-ALVARÁ N°6926/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.323/2012-MINERAÇÃO RS LTDA - AI N°143/2016

811.048/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME - AI N°149/2016

811.730/2012-EDISON LEANDRO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°148/2016

810.546/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°144/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPAI N° 254

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPAI N° 253

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

803.726/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA-Argila Caulinítica

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Argila

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.221/2009-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-AI N°269/2016

810.940/2009-CC PAVIMENTADORA LTDA.-AI N°268/2016

811.083/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°146/2016

810.571/2012-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-AI N°273/2016

811.360/2012-SERGIO RABELLO-AI N°264/2016

811.448/2012-AURI DE CASTRO-AI N°265/2016

811.492/2012-IVAN NOE TRINDADE-AI N°262/2016

811.493/2012-IVAN NOE TRINDADE-AI N°275/2016

811.494/2012-IVAN NOE TRINDADE-AI N°263/2016

811.583/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°272/2016

811.715/2012-RENATO LUCENA DILLMANN-AI N°267/2016

811.716/2012-RENATO LUCENA DILLMANN-AI N°266/2016

810.611/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS-AI N°271/2016

811.206/2014-PAULO GABRIEL DA SILVA-AI N°274/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR