Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 162/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
810.145/2014 — JOECIR MARIO CIRTOLI
Cessionário:Industria e Comércio de Água Mineral Maravilha Ltda- CPF ou CNPJ 22.889.090/0001-56- Alvará n°6366/2014
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 162/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°21835/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.116/2023-CRISTIANO DA SILVA MENDONÇA- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.611.903/0001-58- Alvará n°3625/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48052.810450/2022-48, 48052.810451/2022-92, 48052.810452/2022-37-Graziela Holkem Lorensi
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.145/2014-JOECIR MARIO CIRTOLI- Cessionário:Industria e Comércio de Água Mineral Maravilha Ltda- CPF ou CNPJ 22.889.090/0001-56- Alvará n°6366/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.123/2020-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°23469/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA- Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 29/2015- Vencimento da Licença: 22/07/2026
810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ 30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 2651/2004- Vencimento da Licença: 02/02/2028
810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA- Cessionário:Guilherme Klanovicz Ltda- CNPJ 30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 24/2019- Vencimento da Licença: 02/02/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI
810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI
810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 48