Processo minerário

810.148/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 148/2021-ONDE SE LÊ: "...validade até 16/03/2030"; LEIA-SE: "...validade até 11/09/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,30 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,15 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33085/2025

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 148/2021 - Vencimento em 16/03/2030

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40542/2021

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