Processo minerário

810.165/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 986/2006 - Vencimento em 30/07/2031

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2. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 986/1995 - Vencimento em 26/11/2026

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3. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Enphase Pavimentações Ltda- CNPJ 93.336.030/0001-54- Registro de Licença N° 10986/1995- Vencimento da Licença: 20/02/2023

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4. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°047

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