Despacho · Relação nº 22/2022

Despacho

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.030/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- AI N°268/2022

811.218/2011-SANCHES & CIA LTDA- AI N°271/2022

811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN- AI N°272/2022

810.417/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°273/2022

810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°287/2022

811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS- AI N°288/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.330/2014-RAFAEL B. APOLO-AI N°274/2022

811.331/2014-RAFAEL B. APOLO-AI N°275/2022

811.332/2014-RAFAEL B. APOLO-AI N°276/2022

811.339/2014-ADRIANE VENZON THOMAS-AI N°277/2022

811.340/2014-ADRIANE VENZON THOMAS-AI N°278/2022

811.377/2014-DUARTE & BRAGA LTDA ME-AI N°279/2022

811.316/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°366/2022

811.317/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°367/2022

811.318/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°368/2022

811.320/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°369/2022

811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°370/2022

811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°370/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.235/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Jaquirana/RS

811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-RIOLITO-Cambará do Sul/RS

810.225/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-São Francisco de Paula/RS

810.217/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RIOLITO-Cambará do Sul e Jaquirana/RS

810.223/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OBSIDIANA-São Francisco de Paula/RS

810.224/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OBSIDIANA-São Francisco de Paula/RS

811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-SAIBRO-Viamão/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Área de 996,28ha para 628,79ha-RIOLITO-Jaquirana e São Francisco de Paula/RS

810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Área de 949,85ha para 427,64ha-RIOLITO-Jaquirana e São Francisco de Paula/RS

810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Área de 32,11ha para 17,14ha-AREIA-Eldorado do Sul/RS

811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH- Área de 215,69ha para 24,49ha-BASALTO-Bom Retiro do Sul e Estrela/RS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.688/2015-MAURICIO M. MARTINS

810.035/2021-DERLI DOS ANJOS FREITAS

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

810.797/2011-ITALO DEL GOS -AI N°267/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME- Cessionário:Basalto Sponchiado Eireli- CNPJ 43.338.143/0001-10- Registro de Licença N° 1/2016- Vencimento da Licença: 07/01/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°3350/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.174/2012-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ- Alvará n° 1727/2012 - Cessionário: Crm Central Riograndense de Minérios Ltda- CNPJ 44.858.903/0001-83

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°3145/2022

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3219/2022

810.824/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°3347/2022

810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA-OF. N°3428/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.038/2021-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45087/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino