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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 113/2026

Seção
1
Data
Edição
86
Página
90
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Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039 Despacho Relação nº 113/2026

    810.174/2012 CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA

53 processos · 18 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área

Código ANM 1207

  • 810.045/2002

    BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Área reduzida de 5,02ha para 1,85ha

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1285

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 810.769/2019

    RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028

  • 810.153/2023

    RODRIGO BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 440/2023 - Vencimento em 25/02/2030

  • 811.207/2014

    AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 - Vencimento em 10/04/2028

  • 810.577/2022

    PEDREIRA BARTZ LTDA- Registro de Licença N° 660/2023 - Vencimento em 24/04/2036

  • 811.208/2014

    AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 10/04/2028

  • 811.047/2016

    OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 09/04/2028

  • 810.565/2023

    ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 600/2024 - Vencimento em 12/09/2027

  • 810.419/2020

    COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 04/05/2028

  • 810.303/2014

    STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2015 - Vencimento em 04/09/2030

  • 810.453/2016

    COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 02/05/2027

  • 810.670/2020

    BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 20/02/2028

  • 810.793/2018

    MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 05/02/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 951

Não conhece requerimento protocolizado.

Código ANM 2942

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 811.089/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4636/2026-60 dias

  • 811.088/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4616/2026-60 dias

  • 811.087/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4611/2026-60 dias

  • 811.086/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4604/2026-60 dias

  • 811.085/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4594/2026-60 dias

  • 811.084/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4580/2026-60 dias

  • 811.083/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4399/2026-60 dias

  • 811.082/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4379/2026-60 dias

  • 811.081/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4383/2026-60 dias

  • 810.081/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°4080/2026-60 dias

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1039

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

Despacho

Relação nº 113/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.086/2010 - JADE MINERADORA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Área reduzida de 5,02ha para 1,85ha

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.085/2002-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.769/2019-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 440/2023 - Vencimento em 25/02/2030

811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 - Vencimento em 10/04/2028

810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA- Registro de Licença N° 660/2023 - Vencimento em 24/04/2036

811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 10/04/2028

811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 09/04/2028

810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 600/2024 - Vencimento em 12/09/2027

810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 04/05/2028

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2015 - Vencimento em 04/09/2030

810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 02/05/2027

810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 20/02/2028

810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 05/02/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°24684/2026

810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°24685/2026

810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF. N°24995/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.216/2022-MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026-60 dias

811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026-60 dias

811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026-60 dias

811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026-60 dias

811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026-60 dias

811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026-60 dias

811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026-60 dias

811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026-60 dias

811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026-60 dias

810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026-60 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 24692/2026

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 24693/2026

Processo nº: 810.182/2026

Titular: BRX MINERACAO LTDA

Ofício nº: 24694/2026

Processo nº: 810.048/2024

Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Ofício nº: 24683/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.510/2013-COPELMI MINERACAO LTDA

810.600/2015-AREAL MINAS LTDA

811.777/2015-AREAL MINAS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.167/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41311/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24679/2026

810.273/2026-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°24617/2026

810.277/2026-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°24655/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 90

PDF da página 90(abre em nova aba)

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