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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.178/2018

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2024 e 12/02/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 40/2025 - Vencimento: 18/01/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SÊCA/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°44465/2023

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