Processo minerário

810.190/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 159/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°5770/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 05/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5770/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 17/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:134/2017 - Prorrogado por Até 15/02/2021 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°134/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 30/03/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)