Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 18/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 177
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.190/2017 — LUÍS BOTH ME
Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 17/02/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.350/2018-VERGANI & PINTO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.350/2018-VERGANI & PINTO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4132/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 060/2017 - Vencimento em 12/04/2024
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2023
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 12/02/2022
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 01/02/2026
810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 120/2020 - Vencimento em 10/02/2025
810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 24/08/2022
810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 17/02/2024
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 06/03/2023
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 294/2013 - Vencimento em 06/03/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.745/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 06/09/2022
810.749/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 22/12/2022
810.748/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 26/12/2022
810.747/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 26/12/2022
810.746/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 26/12/2022
810.742/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 06/09/2022
810.744/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 06/09/2022
810.743/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 06/09/2022
810.750/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 26/12/2022
810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 29/10/2024
810.741/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 26/12/2022
810.758/2020-CERAMICA RITTER UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 20/10/2022
810.532/2019-VERGANI & PINTO LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 24/07/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.190/2017
- 810.350/2018
- 810.652/2002
- 810.449/2016
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- 810.877/2013
- 810.915/2013
- 810.170/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2021, p. 177