Processo minerário

810.214/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1096/2024

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 530/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.175/2022 - R$ 4.577,72

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 529/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.174/2022 - R$ 234,20

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 479/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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7. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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