Processo minerário

810.219/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2174/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/07/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 02/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°23051/2025/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°17943/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)