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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.221/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°23490/2026

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