Processo minerário

810.653/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23658/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LORI DA SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 172/2022 - Vencimento em 13/04/2030

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 172/2022 - Vencimento em 28/04/2026

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°56092/2022

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