Processo minerário
810.242/2025
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2025 e 12/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 143/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2852)
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- Seção 1
Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
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