Processo minerário

810.605/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº15571/2025

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3. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1954/2025

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4. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 213/2020 - Vencimento em 15/10/2024

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