Processo minerário
810.985/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/02/2023 e 30/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132
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Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12426/2026
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- Seção 1
Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 322/2024 - Vencimento em 16/03/2026
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- Seção 1
Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°11903/2024
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- Seção 1
Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 322/2024 - Vencimento 29/04/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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