Processo minerário
810.314/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 15/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30071/2026
-
- Seção 1
Relação nº 226/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28163/2025
-
- Seção 1
Relação nº 281/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°36286/2024
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°36298/2024
-
- Seção 1
Relação nº 281/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°36286/2024
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°36298/2024
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTEDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.314/2003
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.