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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
171
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- NOT Nº447/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

    Ver no texto do ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 101/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- NOT Nº447/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Registro de Licença N° 2221/2002 - Publicado no DOU de 26/08/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°441/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°459/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°449/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°468/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME-OF. N°462/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004 - Vencimento em 25/06/2023

810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL- Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 28/05/2023

810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N° 110/2013 - Vencimento em 28/11/2022

811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME- Registro de Licença N° 56/2012 - Vencimento em 16/01/2022

810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 1437/2014 - Vencimento em 01/05/2024

810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2016 - Vencimento em 23/10/2022

811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BASALTO PETRELLA LTDA ME- Registro de Licença N° 299/2015 - Vencimento em 12/05/2024

810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 409/2016 - Vencimento em 10/06/2023

810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 088/2016 - Vencimento em 15/04/2023

811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 056/2016 - Vencimento em 29/04/2023

811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 26/07/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL-OF. N°461/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°464/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.787/2015-J. DOS S. SOARES-OF. N°460/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME-OF. N°471/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°470/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2019, p. 49

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