Processo minerário
810.740/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 18/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Relação nº 397/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.105/2024 - R$ 1.350,30
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- Seção 1
Relação nº 285/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2184/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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