Processo minerário

810.254/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     GERSON LUIZ CASSEL-ME-SAIBRO - Registro de Licença N° 73/2021, DOU de 10/05/2021

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 31/03/2025

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