Processo minerário

810.267/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 27/02/2027

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Marcio da Silveira Barcelos Eireli- CNPJ 01.842.794/0001-01- Registro de Licença N° 74/2021- Vencimento da Licença: 07/02/2024

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31511/2022

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4. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 07/02/2024

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