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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

Seção
1
Data
Edição
15
Página
32

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS

LTDA.-OF. N°221.44.058

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.077/2003-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°221.44.007

810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°221.44.002

810.271/2009-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°221.44.007

810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°221.44.007

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°221.44.058

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°221.44.004

000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

803.725/1970-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064

811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006

811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006

815.283/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064

820.653/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064

811.893/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°221.44.064

813.208/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

813.209/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

813.210/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

800.455/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.121/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°221.44.005

810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°221.44.005

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

910.759/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.145/1987-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005

810.075/1992-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°221.44.059

810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°221.44.058

811.230/1996-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.063

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDAOF. N°221.44.003

810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA-OF. N°221.44.001

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°221.44.066

810.518/2000-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°221.44.057

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006

810.403/1981-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.067

810.427/1984-JADIR BONATTO-OF. N°221.44.065

810.032/1985-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°221.44.049

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°221.44.053

810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°221.44.060

810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS SA-OF. N°221.44.006

810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.063

810.593/2003-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.052

810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.067

810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°221.44.051

810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°221.44.056

810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°221.44.062

810.955/2009-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°221.44.050

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.942/2012-PAULO VALDIR POHL- Alvará n°6.917/2012 - Cessionario:811.637/2012-P.A.P. Consultoria de Investimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Área de 452,02 para 17,13-saibro

810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 992,04 para 48,37-basalto

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 09.03.2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA- Cessionário:HG Terraplanagem Ltda-ME- CNPJ 10.735.112/0001-44-Registro de Licença n°103/2011- Vencimento da Licença: 09.03.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.688/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA

811.644/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

810.318/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

810.801/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

810.802/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

810.317/2007-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

810.558/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°221.44.055

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221.44.054

811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.047

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.176/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de Extração N°005/2011 de 12.01.2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.725/2009-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°221.44.048

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.315/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061

810.316/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061

810.317/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°221.44.061

810.318/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061

810.319/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°221.44.061

810.320/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDAOF. N°221.44.061

810.321/1991-DEPÓSITO DE AREIA LAJEADO LTDA.OF. N°221.44.061

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2013, p. 32

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