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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2016

Seção
1
Data
Edição
94
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    810.323/2007 — HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA

    OF. N°514/2016

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.598/2015-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.340/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.886/2013-BRUNO JOSÉ MÜLLER

811.654/2014-PATRÍCIA LOGUERCIO PERES

810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.240/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

811.406/2015-BASEI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.461/2013-FABIO BORGES-OF. N°465/2016

811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°544/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.017/2015-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:810.862/2015-Ceni Quadros Rodrigues - Me

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL -AI N°602/2015

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°590/2016

810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°392/2016

810.009/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016

810.389/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016

811.583/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016

811.586/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°599/2016

811.289/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016

Despacho publicado(256)

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Intimação para apresentar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação no DOU, caso tenha interesse, requerimento de autorização de pesquisa, conforme ofício nº 482/2016.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.947/2011-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.Cessionário:Mineração Rs Ltda- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63-Alvará n°17314/2011

810.735/2014-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA- Cessionário:Fábio Lima de Souza- CPF ou CNPJ 022.987.580-77- Alvará n°3273/2015

811.565/2014-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05- Alvará n°2249/2015

810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA- Cessionário:Mineradora São Roque- CPF ou CNPJ 19.381.246/0001-89-Alvará n°7682/2015

810.616/2015-GILBERTO JOSE SILVESTRO- Cessionário:Jociele Silvestro- CPF ou CNPJ 12.056.312/0001-04- Alvará n°6309/2015

810.716/2015-CLODOVER MALLMANN- Cessionário:Clodover Mallmann Eireli - Me- CPF ou CNPJ 20.708.314/0001-50-Alvará n°10683/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 479,52 para 98,76-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.727/2014-DALTRO BONATTO. -Alvará N°7088/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-Granito e saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.729/1996-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

811.224/2013-TANIA MARIA HAESBAERT BITENCOURT

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-ALVARÁ N°10704/2011

810.625/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-ALVARÁ N°8300/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-AI N°225/2016

810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORAAI N°142/2016

811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO-AI N°229/2016

811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-AI N°227/2016

811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-AI N°228/2016

811.332/2013-CAMILA KALSING-AI N°226/2016

811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REISAI N°224/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.161/1994-Marcio Da Silveira Barcelos Eireli e Nelma Tereza Mazer Rosa- Substância Aprovada:Saibro e Granito

810.767/2005-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato

810.634/2007-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato

811.021/2010-Rodrigo Schumann Pollnow ME e Marcio Da Silveira Barcelos- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito

810.956/2011-V Baumgarten FI- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

811.073/2011-Irane Sonia Land e Cristais de GramadoSubstância Aprovada:Água Mineral

810.203/2013-G.R. Mineradora de Areia Ltda e Marlova Cerbaro- Substância Aprovada:Saibro e Granito

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°514/2016

810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2016

Defere pedido de reconsideração(392)

810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- AI Nº 5/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO-OF. N°478/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.551/2015-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2016, p. 56

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