Processo minerário

810.332/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 09/09/2028

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 27/02/2027

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 633/2023 - Vencimento 27/06/2025

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6356/2022

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