Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 131/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.332/2020 — ARGILAS BRUM LTDA
Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 27/02/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
810.014/2025-SIDNEI NEITZKE
810.682/2024-LEONEI ODORIZZI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 633/2023 - Vencimento em 27/02/2027
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012 - Vencimento em 03/04/2029
811.159/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 8/2016 - Vencimento em 25/04/2030
810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 268/2015 - Vencimento em 25/04/2029
810.556/2015-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 68/2016 - Vencimento em 24/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.159/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16219/2025
810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°16211/2025
810.556/2015-VILSON L C TIMM-OF. N°16213/2025
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.197/2011-MUNICIPIO DE TUPANDI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16005/2025
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16006/2025
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16221/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16337/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16216/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16222/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16338/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16220/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14394/2025-60 dias
811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025-60 dias
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.265/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 16377/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.222/2025
Titular: BRITAGEM ZAGONEL LTDA
Ofício nº: 16072/2025
Processo nº: 810.197/2025
Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI
Ofício nº: 16073/2025
Processo nº: 810.206/2025
Titular: EDIO KELM & CIA LTDA
Ofício nº: 16080/2025
Processo nº: 810.193/2025
Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI
Ofício nº: 16084/2025
Processo nº: 810.244/2025
Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN
Ofício nº: 16089/2025
Processo nº: 810.116/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 16086/2025
Processo nº: 810.921/2024
Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 15881/2025
Processo nº: 810.783/2024
Titular: ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Ofício nº: 15885/2025
Processo nº: 810.048/2024
Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Ofício nº: 15890/2025
Processo nº: 810.196/2025
Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL
Ofício nº: 16121/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.255/2025-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME
810.204/2025-R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16344/2025
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°16164/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.258/2025-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°16190/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 92