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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 28/2022

Seção
1
Data
Edição
29
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    810.332/2020 — ARGILAS BRUM LTDA

    OF. N°6356/2022

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.227/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.197/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.227/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.197/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°109/2016 de 04/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.278/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 08/05/2025

810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 09/06/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.033/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6372/2022

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6370/2022

810.388/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°6368/2022

810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°6365/2022

810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-OF. N°6362/2022

810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°6360/2022

810.337/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°6359/2022

810.335/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°6358/2022

810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°6356/2022

810.321/2020-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°6348/2022

810.299/2020-RRS EDIFICACOES EIRELI-OF. N°6334/2022

810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-OF. N°6331/2022

810.288/2020-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-OF. N°6330/2020

810.283/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6327/2022

810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6323/2022

810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°6317/2022

810.253/2020-MARILEI INES TOMAZINI-OF. N°6314/2022

810.248/2020-BETONPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°6308/2022

810.211/2020-MINERACAO PAZ E OLIVEIRA LTDA-OF. N°6304/2022

810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°6539/2022

810.768/2020-TERRAPLENAGEM CERRITO LTDA-OF. N°6538/2022

810.693/2020-ASPER INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EPP-OF. N°6537/2022

810.676/2020-J D COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF. N°6536/2022

810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA-OF. N°6534/2022

810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA-OF. N°6530/2022

810.635/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6528/2022

810.624/2020-ALEXANDRE BELLE TURA-OF. N°6526/2022

810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°6525/2022

810.548/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°6519/2022

810.522/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME-OF. N°6518/2022

810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA-OF. N°6517/2022

810.433/2020-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°6516/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.587/2020-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°6286/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.038/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°063/2022 de 08/02/2022

810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°065/2022 de 08/02/2022

810.049/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°066/2022 de 08/02/2022

810.921/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°059/2022 de 08/02/2022

811.002/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°060/2022 de 08/02/2022

811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO- Registro de Extração N°061/2022 de 08/02/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.039/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°064/2022 de 08/02/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.906/2021-MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO- Registro de Extração N°058/2022 de 08/02/2022

811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°062/2022 de 08/02/2022

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 10/02/2022, p. 100

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