Processo minerário
810.279/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2021 e 14/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103
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Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°11663/2026-60 dias
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- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°11662/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°11663/2026
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- Seção 1
Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77
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ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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