Processo minerário

810.368/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 287/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°5448/2023

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 262/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34339/2025

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3. 18/07/2023 Seção 1

   Alvará nº 5.448, de 16 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8349195)

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   • Alvará de Pesquisa
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