Processo minerário

890.458/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 20/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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8. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 09/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 09/02/2017

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10. 12/03/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 25/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 05/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/12/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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