Processo minerário

810.400/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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2. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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