Processo minerário

810.409/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 12/05/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18858/2025

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14729/2023

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 24/04/2025

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.810018/2023-38-Valdir Jose Cristofoli

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 27/04/2023

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     EJHD TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 088/2020 - Vencimento em 30/07/2021

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