Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 35/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)
810.409/2019 — EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
Cessionário:48052.810018/2023-38-Valdir Jose Cristofoli
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4014/2023
810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA-OF. N°4186/2023
810.952/2021-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE-OF. N°4310/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA- Alvará n°5445/2021 - Cessionario:48052.810903/2022-36-Fixcol Industria e Comércio de Argamassas Ltda- CPF ou CNPJ 21.002.854/0001-87
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.025/2001-ALC PARTICIPAÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°4292/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4007/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-OF. N°56938/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Cessionário:48052.810018/2023-38-Valdir Jose Cristofoli
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.018/2023-VALDIR JOSE CRISTOFOLI
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62