Processo minerário

810.969/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área

     CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha

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2. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29398/2026

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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4. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52853/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52854/2025

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5. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 96/2023 - Vencimento em 03/09/2025

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6. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107

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