Despacho · Relação nº 195/2024

Despacho

Relação nº 195/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.551/2012 - Interposto por Basalto Rui

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.143/2021-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N° /Notificação 25949/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 15/09/2009- Vencimento em 23/09/2029

810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - PLG Nº 2/2014 de 02/05/2014- Vencimento em 31/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 26107/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.237/2019-RENATO LEONCIO- Registro de Licença N° 74/2019 - Vencimento em 25/07/2028

810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 30/04/2026

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 10114/2007 - Vencimento em 03/03/2025

810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER- Registro de Licença N° 10203/2006 - Vencimento em 31/12/2027

810.347/2020-TACIANE MONTAGNA- Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 18/06/2029

811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 20/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER-OF. N°25786/2024

810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-OF. N°26096/2024

811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°26098/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.180/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°94/2022 de 07/04/2022

810.181/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°93/2022 de 07/04/2022

810.182/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°92/2022 de 07/04/2022

810.183/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°87/2022 de 07/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.180/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26114/2022

810.181/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26111/2024

810.182/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26158/2024

810.183/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26155/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.402/2021-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S/A-OF. N°25990/2024

810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024

811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26212/2024

810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°26205/2024

815.457/2008-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26151/2024

810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024

810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°26133/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°26204/2024

815.457/2008-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26150/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°25793/2024

810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°25794/2024

810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°25787/2024

810.096/2024-AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-OF. N°25788/2024

810.836/2023-MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-OF. N°25789/2024

810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°25791/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25332/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.447/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°26128/2024

810.446/2024-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°26104/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino