Despacho · Relação nº 423/2024

Despacho

Relação nº 423/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.603/2020-D. L. DILLMANN

810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.096/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°51712/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 08/05/2034

810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 18/12/2029

810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME- Registro de Licença N° 40/2020 - Vencimento em 18/12/2029

810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 12/02/2028

810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 - Vencimento em 20/12/2025

810.700/2009-NERVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 109/2010 - Vencimento em 31/12/2026

810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 04/11/2026

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2000 - Vencimento em 31/07/2026

810.153/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 09/11/2027

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 18/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA-OF. N°51791/2024

810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°51792/2024

810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME-OF. N°51793/2024

810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024

810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°51795/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO - Registro de Licença N° 169/2014, DOU de 12/11/2014

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

810.195/2021-ANTONIO GONÇALVES DE MELO

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.733/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°17/2019 de 12/04/2019

811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-Registro de Extração N°109/2017 de 07/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.733/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51670/2024

811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°51989/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°51815/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.270/2017-MUNICIPIO DE SINIMBU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.515/2024-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51774/2024

811.517/2024-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°51968/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino