DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 57/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2021

811.281/2012-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA - ME- Registro de Licença N° 39/2014 - Vencimento em 08/03/2022

810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2010 - Vencimento em 08/12/2020

810.227/2016-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 196/2016 - Vencimento em 16/10/2023

Autoriza redução de área(1207)

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Área reduzida de 50,00 para 35,35

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.110/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°92/2018 de 24/05/2018

811.461/2014-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°38/2015 de 13/04/2015

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°21/2017 de 02/05/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.036/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°67/2015 de 28/04/2015

810.035/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°66/2015 de 28/04/2015

810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°65/2015 de 28/04/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°158/2020

810.774/2019-VALDIR POSSEBON-OF. N°159/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.774/2019-VALDIR POSSEBON-OF. N°160/2020 - PRAZO = 180 DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.139/2020-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-Registro de Licença N° 070/2020 - Vencimento em 28/04/2022

810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-Registro de Licença N° 071/2020 - Vencimento em 04/12/2023

810.711/2019-GOMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 072/2020 - Vencimento em 09/10/2023

810.203/2020-E. T. MUELLER-Registro de Licença N° 073/2020 - Vencimento em 08/11/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°157/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.421/2019-GOMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.421/2019-GOMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°83/2020 de 08/05/2020

810.208/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°84/2020 de 08/05/2020

810.215/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°85/2020 de 08/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.204/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°155/2020

810.216/2020-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°163/2020

810.209/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°164/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto