Processo minerário

810.474/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Título englobado por outro Registro de Licença (1272)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1010/2025 - Vencimento: 17/06/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA BASSANO/RS

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 48597/2025

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43725/2025

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43727/2025

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