Processo minerário

810.502/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43302/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43303/2023

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