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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 143/2025

Seção
1
Data
Edição
174
Página
172

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Nega provimento ao recurso interposto (2852)

    810.502/2023 — TERRAPLANAGEM AVILA LTDA

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 143/2025

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2855)

878.011/2019 - JOSÉ IRANDIR DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2852)

810.502/2023 - TERRAPLANAGEM AVILA LTDA

870.615/2022 - A.T.B MINERACAO LTDA

860.454/2024 - ALFREDO PEREIRA BRITO

810.242/2025 - REINOLDINO DO PRADO BROUWERS

886.234/2017 - MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI

850.786/2023 - P W BRITO BEZERRA LTDA

810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 172

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