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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.512/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2023 e 02/09/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 903/2023 - Vencimento em 05/02/2033

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  2. Seção 1

    Relação nº 256/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 903/2023 - Vencimento 31/08/2025

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