Processo minerário

810.518/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:46/2025, de 04/08/2025- Lacre N°

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30556/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30557/2025

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2. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°424/2016

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.035/2016

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