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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.561/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2024 e 26/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 123/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

      Interposto por BRX MINERAÇÃO LTDA

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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  3. Seção 1

    Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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