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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 62/2023

Seção
1
Data
Edição
49
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.567/2005 — CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    OF. N°7357/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 62/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°6752/2023

810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7363/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.462/1984-DARCI A MARCANTE- Cessionário:Jandir João Marcante Me- CNPJ 05.082.180/0001-11- Registro de Licença N° 416/1985- Vencimento da Licença: 04/10/2027

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°7149/2023

810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7168/2023

810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7354/2023

810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7357/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.791/2021-BRUNO NUNES MACHADO- Edital de Disponibilidade n° 01/2021 - 3ª rodada - Cessionário: Mario Razzera e Cia Ltda- CNPJ 87.005.955/0001-10

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Cessionário:48052.8100712023-39-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.

810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Cessionário:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.071/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 67

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