Processo minerário

820.968/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19044/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°195/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 196/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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