DESPACHO · Relação nº 106/2023

DESPACHO

Relação nº 106/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.115/2021-VILSON L C TIMM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

810.828/2008-ARO MINERACAO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.828/2008-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 03/2011 de 22/03/2011- Vencimento em 29/03/2028

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004 - Vencimento em 02/02/2028

810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME- Registro de Licença N° 296/2017 - Vencimento em 29/11/2032

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 12/04/2025

810.267/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2020 - Vencimento em 28/02/2028

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 12/04/2025

810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 10/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12638/2023

810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°12640/2023

810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°12641/2023

810.699/2017-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°12643/2023

810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°12644/2023

810.057/2015-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°12645/2023

810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°12657/2023

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°12782/2023

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°12790/2023

810.267/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°12793/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.798/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°118/2016 de 06/10/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12723/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12726/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12733/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12734/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12735/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°12736/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

810.587/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8384/2023

810.586/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8675/2023

810.585/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8678/2023

810.584/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8681/2023

810.583/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8674/2023

810.582/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8598/2023

810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8390/2023

810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8599/2023

810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8596/2023

810.574/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8391/2023

811.695/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8682/2023

811.694/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8387/2023

811.693/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8389/2023

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.213/1978-CLEO G. GEWEHR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12433/2023

811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12434/2023

811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12414/2023

811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12415/2023

811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12420/2023

811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12422/2023

811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12424/2023

811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12427/2023

811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12428/2023

811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12430/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°12648/2023

810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°12783/2023

810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°12785/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.152/2023-VILSON L C TIMM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°12626/2023

810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°12630/2023

810.154/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO-OF. N°12820/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.934/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino