Despacho Relação nº 106/2026

Despacho

Relação nº 106/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.057/2020 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA

811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA

811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA

810.485/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.484/2020-BRX MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.910/2022-JACKSON BERTICELLI CERINI

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°/Notificação nº 23608/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23704/2026

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23709/2026

810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°23637/2026

810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO-OF. N°23658/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 630/2023 - Vencimento em 06/04/2036

810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 649/2023 - Vencimento em 06/04/2036

810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 1015/2024 - Vencimento em 15/04/2030

810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 05/03/2030

810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 93/2012 - Vencimento em 21/06/2027

810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 103/2018 - Vencimento em 21/06/2027

810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 08/04/2030

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026

810.529/2020-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 07/04/2031

810.830/2008-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 06/04/2031

810.596/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 972/2023 - Vencimento em 14/04/2031

810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 101/2019 - Vencimento em 10/06/2026

810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 27/02/2031

810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 191/2020 - Vencimento em 25/03/2029

810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Registro de Licença N° 630/2024 - Vencimento em 30/03/2028

810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 248/2023 - Vencimento em 27/04/2027

810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 172/2022 - Vencimento em 13/04/2030

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 216/2023- Publicado no DOU de 13/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4696/2026-60 dias

811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026-60 dias

811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026-60 dias

811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026-60 dias

811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.102/2026

Titular: WALDIR DENZER

Ofício nº: 23689/2026

Processo nº: 810.223/2026

Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 23697/2026

Processo nº: 810.223/2026

Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 23698/2026

Processo nº: 810.521/2023

Titular: RAFAEL B. APOLO

Ofício nº: 23231/2026

Processo nº: 810.914/2025

Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA

Ofício nº: 23232/2026

Processo nº: 810.644/2025

Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS

Ofício nº: 23650/2026

Processo nº: 811.028/2025

Titular: MINERADORA TUPY LTDA

Ofício nº: 23628/2026

Processo nº: 810.806/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23910/2026

Processo nº: 810.804/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23909/2026

Processo nº: 810.803/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23908/2026

Processo nº: 810.802/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23907/2026

Processo nº: 810.801/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23906/2026

Processo nº: 810.800/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23919/2026

Processo nº: 810.799/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23917/2026

Processo nº: 810.798/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23914/2026

Processo nº: 810.797/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 23912/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.196/2026-JACKSON BERTICELLI CERINI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.198/2026-MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°23015/2026

810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026

810.222/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°23526/2026

810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°23477/2026

810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°23733/2026

810.221/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°23490/2026

810.208/2026-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°24039/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente